Falso resultado positivo de gravidez não acarreta dano moral a paciente

Laboratório alegou que os resultados de exame de gravidez são interpretativos, cabendo ao médico confirmar ou não a gravidez

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Petrobras prepara concurso para advogado

Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável

A vítima é sua própria neta.

Prestação de assistência psicológica a atletas pode se tornar obrigatória

Lei Pelé já obriga a entidade de prática desportiva a assegurar assistência psicológica aos atletas em formação

STJ aceita argumentos da AGU e mantém critérios de correção de prova do Enem

Candidato queria aumentar a nota obtida na prova de redação, com base nas aferições previstas em parecer elaborado por especialistas ou por perícia judicial